• Ser Pessoa Jurídica sem fins lucrativos;
• Ser associada à Sicredi Pioneira RS, até 31/12/2021;
• Estar adimplente com a cooperativa;
• Estar com o cadastro da conta atualizado;
• Ter finalidade educacional, cultural, social e esportiva, expressa no estatuto ou ato constitutivo;
• Ter aprovada a prestação de contas dos recursos recebidos em anos anteriores. É vedada a inscrição de projetos por instituições de ensino particulares através de Associação e Círculo de Pais e Mestres.

• Informações pertinentes ao projeto (descrição, objetivos, número de pessoas beneficiadas e período de realização);
• Identificação do impacto social do projeto e as métricas que serão adotadas para a avaliação dos resultados, além da classificação do projeto conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS;
• Orçamentos assinados pelos fornecedores, ou recebidos por e-mail, de todos os produtos que pretendem ser adquiridos ou serviços que pretendem ser contratados.Não serão aceitos orçamentos escritos a punho. Deverão ser anexados orçamentos, referente o recurso solicitado ao Fundo Social e referente a contrapartida. Caso a contrapartida seja realizada através de serviço voluntário, ainda assim deverá ser anexado um orçamento com a estimativa de pessoas/horas e valores.
• Na inscrição, deverá ser informado o valor total do projeto (soma da contrapartida com o valor solicitado ao Fundo Social). O valor total deverá ser o mesmo do total apresentado em orçamentos. A inscrição é considerada efetivada somente mediante confirmação eletrônica exibida ao final da inscrição, o que não significa aprovação do projeto. Após o envio do projeto, a entidade receberá um e-mail com o resumo da inscrição.