6 perguntas e respostas sobre o regulamento do Fundo Social da Sicredi Pioneira 2023
Já estão abertas as inscrições de projetos para o Fundo Social 2023, o programa de maior abrangência da Sicredi Pioneira. Podem participar entidades que atuam em prol de projetos educacionais, culturais e esportivos inclusivos da área de atuação da cooperativa. As inscrições vão até 3 de março no site oficial do programa. Se você ainda tem dúvidas, confira abaixo 6 perguntas e respostas de pontos importantes para a sua inscrição.
Fundo Social Sicredi Pioneira 2023: quantas pessoas já foram impactadas pelo programa?
É possível inscrever mais do que um projeto por entidade?
Sim, é possível. Uma mesma entidade poderá inscrever até dois projetos, sendo que a soma dos mesmos não deverá ultrapassar R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Importante: o valor mínimo solicitado é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por projeto. Cada entidade poderá ser beneficiada com o valor mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o máximo de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Quais são os requisitos para inscrever um projeto no Fundo Social da Sicredi Pioneira?
Para estar apta a inscrever um projeto, a entidade precisa:
- Ser Pessoa Jurídica sem fins lucrativos;
- Ser associada à Sicredi Pioneira até 31/12/2022;
- Estar adimplente com a cooperativa;
- Estar com o cadastro da conta atualizado;
- Ter finalidade educacional, cultural, social e esportiva expressa no estatuto ou ato constitutivo;
- Ter aprovada a prestação de contas dos recursos recebidos em anos anteriores.
Além disso, é vedada a inscrição de projetos por instituições de ensino particulares através de Associações e Círculo de Pais e Mestres. Os projetos inscritos devem ser realizados necessariamente dentro da área de ação da cooperativa, ou seja, dentro de um dos 21 municípios abrangidos pela Sicredi Pioneira.
Fundo Social da Sicredi Pioneira: confira como inscrever o seu projeto
Existem projetos que não podem ser contemplados pelo Fundo Social?
Sim. Os recursos liberados por meio do Fundo Social não podem ser utilizados para:
- Custeio de eventos, seja este o objetivo principal ou não do projeto;
- Patrocínios de eventos;
- Pagamento de despesas administrativas da entidade (luz, água, telefone, encargos trabalhistas, entre outros);
- Projetos que estimulem a competitividade entre os participantes;
- Realização de projetos em instituições particulares;
- Projetos que evidenciem discriminação de gênero, raça, credo, orientação sexual ou preconceito de qualquer natureza;
- Projetos com benefício individual;
- Fomento de ações de caráter político partidário.
Quais são os prazos que os projetos precisam seguir?
O cronograma do Fundo Social 2023 obedece às seguintes datas:
- Período de inscrição: 23 de janeiro a 3 de março de 2023;
- Período de avaliação: 6 de março a 12 de maio de 2023;
- Divulgação dos resultados: última semana de maio de 2023;
- Crédito do recurso: 1ª quinzena de junho de 2023;
- Período de execução do projeto contemplado: até 31/12/2023;
- Prazo para prestação de contas: até 31 de janeiro de 2024.
O que acontece após a inscrição do projeto?
Caso atenda aos requisitos do regulamento do Fundo Social 2023, o projeto segue para avaliação. Já se as informações do projeto necessitarem de esclarecimentos adicionais, a Comissão de Habilitação poderá enviar diligência ao e-mail cadastrado solicitando explicações, possíveis ajustes ou a inclusão de novos documentos para sanar as dúvidas existentes.
O prazo de resposta da entidade é de 5 (cinco) dias. Caso a resposta não tenha sanado a dúvida da Comissão, o projeto poderá ser diligenciado mais uma única vez e, se não respondida ou enviada sem as informações solicitadas, o projeto poderá ser inabilitado.
Onde inscrever o seu projeto para o Fundo Social 2023
As inscrições de projetos para o Fundo Social 2023 podem ser feitas no site oficial do programa. No mesmo link, você também encontrará o regulamento oficial e os relatórios da edição 2022.
Se esta é a sua primeira vez inscrevendo um projeto no Fundo Social ou tem dúvidas de como o processo deste ano funciona, você pode conferir o passo a passo completo no “Manual Fundo Social 2023”. Nele você irá encontrar todos os links necessários, orientações de como preencher os campos (com imagens) e todos os passos seguintes, caso o seu projeto seja contemplado.
Importante: o Manual não substitui o Regulamento. Eles são complementares. Portanto, é altamente recomendada a leitura de ambos os documentos antes de fazer a inscrição do seu projeto.
Os projetos serão avaliados com base em critérios técnicos e na sua relevância para o desenvolvimento da comunidade, priorizando impactos sociais positivos e a transformação do público-alvo por meio das ações fomentadas pelo Fundo Social.
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